Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Opening clauses

The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados à consultoria jurídica para agentes imobiliários, conforme descrito em nossa comunicação.

Clause

Pagamentos e Condições Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.

Reference WIPO
Clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, e os usuários serão notificados sobre tais alterações.

Reference HCCH

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.

05

Clause

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.

Reference Consumer Guide PT
06

Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou de suas informações.